Aposentadoria espontânea: TST cancela OJ 177

Marcas. Alegação de colidência. Medicamentos. Uso do radical do princípio ativo na composição da marca. Ausência de similaridade ou de possibilidade de confusão.

Juiz é acusado de fraudar sistema de penhoras

Supermercado deve indenizar cliente que encontrou barata no pão

Esposa deve receber metade do valor de imóvel penhorado

Juíza apaixonada grampeia telefone de ex-namorado

Seguradora não comprova má-fé de segurado e é obrigada a pagar indenização

Médico consegue anular portaria que o demitiu por falta de assiduidade

Beneficiário da justiça gratuita é isento de multa em agravo

Questões de Direito Comercial

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Comercial, extraídas das provas da OAB do Estado de São Paulo.

Proprietária de fazenda com foco de aftosa contesta decisão do TJMS

Competência - Ação que envolve questão referente a representação sindical entre sindicatos.

Prorrogado prazo para magistrados responderem pesquisa sobre imagem do Judiciário

Estabilidade: TST mantém decisão que aplicou nova jurisprudência

Apart-Hotel é condenado a indenizar hóspede por furto em apartamento

OAB-SP e assembléia legislativa firmam convênio de assistência jurídica

Direitos: lojistas não podem diferenciar compra no cartão de débito ou em dinheiro

Supremo indefere liminar a condenado por corrupção de menores e produção de pornografia infantil na internet

OAB: Justiça na Bahia é calamitosa, a pior do Brasil

Projeto que regulamenta plebiscitos está na CCJ da Câmara